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Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos da Pandemia Covid-19: panorama internacional e análise dos casos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Espanha

Amitrano, Claudio; Magalhães, Luís Carlos G. de; Silva, Mauro Santos.

Este texto apresenta um panorama internacional das medidas econômicas adotadas para reduzir os graves efeitos econômicos da pandemia de Sars-COV-2 em três países: Estados Unidos, Reino Unido e Espanha. A análise toma como base primordialmente documentos governamentais que normatizaram as medidas de ...

Política Pública, Pandemias, Coronavirus, Estados Unidos/epidemiologia, Reino Unido/epidemiologia, Espanha/epidemiologia

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População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais

Silva, Tatiana Dias; Natalino, Marco; Pinheiro, Marina Brito.

Identifica as principais iniciativas municipais em curso para o enfrentamento da necessidade de isolamento social e higiene para quem não tem sequer moradia, discorre sobre a qualidade, quantidade e oportunidade das ações realizadas, bem como sugere recomendações para sua implementação ou aprimora...

Pessoas Mal Alojadas, Política de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Serviços Públicos de Saúde, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5)

Moraes, Rodrigo Fracalossi de.

Esta nota técnica (NT) demonstra que se mantém no país uma política descentralizada de distanciamento social, havendo variação significativa no grau de rigor destas medidas entre os diferentes estados e municípios. Tal variação é indicada também pela existência de estratégias de saída da qu...

Normas Jurídicas, 50207, Federalismo, Quarentena, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil

Pinheiro, Luana; Tokarski, Carolina; Vasconcelos, Marcia.

O trabalho doméstico e de cuidados pressupõe a existência de uma significativa desigualdade de renda entre quem oferece a vaga de emprego e quem a ocupa, pois a remuneração do trabalhador não é paga pelo lucro de um empreendimento, mas pela renda pessoal de uma outra pessoa física. E é nessa des...

Saúde Ocupacional, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Brasil

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Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020)

Natalino, Marco Antonio Carvalho.

Esta nota técnica apresenta a estimativa da população em situação de rua no Brasil em todo o período que vai de setembro de 2012 a março de 2020. Para tanto, replica-se o modelo geral utilizado para a estimativa de 2015 (Natalino, 2016). Como principal novidade, incorpora-se a dinâmica temporal n...

Pessoas Mal Alojadas, Política Pública, Coronavirus, Pandemias, Brasil

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Revisão do arranjo das compras públicas a partir de um contexto de crise

Fiuza, Eduardo P. S; Santos, Felippe Vilaça Loureiro; Lopes, Virginia Bracarense; Medeiros, Bernardo Abreu de; Santos, Franklin Brasil.

A pandemia da Covid-19 expôs ao mundo a fragilidade dos arranjos institucionais de suprimentos para os sistemas de saúde mundiais. Insumos básicos para o atendimento de saúde, como equipamentos de proteção individuais (EPIs), respiradores artificiais e higienizantes/saneantes, passaram a ser disput...

Compras em Grupo, Adaptação Psicológica, Emergências, Saúde Pública, Equipamento de Proteção Individual, Coronavirus, Pandemias

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Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas

Alencar, Joana; Stuker, Paola; Tokarski, Carolina; Alves, Iara; Andrade, Krislane de.

A proposta desta nota técnica é de reunir algumas das principais ações, especificamente as de iniciativa do poder público em âmbito mundial, nacional e estadual, a fim de apoiar gestores(as) públicos(as) na elaboração e implementação de políticas públicas que possam abordar a violência de g...

Política Pública, Violência de Gênero, Isolamento Social, Coronavirus, Pandemias, Infecções por Coronavirus

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Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta de ação emergencial no contexto do Covid-19

Silva, Sandro Pereira; Amorim, Brunu; Russo, Felipe Mendonça.

Este texto aborda diversos aspectos do Programa Abono Salarial, uma política social no Brasil que, embora mobilize um volume considerável de recursos orçamentários e atenda a um amplo contingente de indivíduos, ainda é pouco estudada. São gastos anualmente em torno de R$ 20 bilhões, algo próximo...

Despesas Públicas, Política Pública, Orçamentos, Coronavirus, Pandemias

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A propriedade industrial pode limitar o combate à pandemia?

Zucoloto, Graziela; Miranda, Pedro; Porto, Patricia.

Esta nota técnica apresenta alguns dos pontos que vêm sendo debatidos em meio à pandemia: i) as disputas e os acordos envolvendo empresas e seus direitos de propriedade industrial (DPIs), já em andamento e com potencial de aumentar ao longo do tempo; ii) as mudanças legais que já estão sendo discu...

Propriedade Intelectual, Preparações Farmacêuticas, Tecnologia Biomédica, Vacinas, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, descentralização e análise do período de 11 a 24 e maio de 2020 (Boletim 4)

Moraes, Rodrigo Fracalossi de.

Esta nota técnica argumenta que o rigor das medidas de distanciamento social no Brasil deixou de diminuir a partir de 8-10 de maio, interrompendo uma tendência de diminuição que vinha ocorrendo ao longo das semanas anteriores. Tal mudança decorreu, sobretudo, do aumento da gravidade da epidemia em g...

Normas Jurídicas, Quarentena, 50207, Federalismo, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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